Gemba Ensina

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar os Serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

2. Elegibilidade e Cadastro

O uso dos Serviços pode exigir cadastro. Você deve fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas. Se estiver aceitando estes Termos em nome de uma empresa, você declara possuir poderes para vinculá-la.

3. Conta, Acesso e Segurança

• Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso.
• Atividades realizadas com sua conta serão presumidas como feitas por você.
• Comunique-nos imediatamente em caso de acesso indevido ou uso não autorizado.

4. Conduta do Usuário

Você concorda em não:

• violar leis ou direitos de terceiros;
• publicar conteúdo ilícito, discriminatório, ofensivo ou que infrinja propriedade intelectual;
• tentar contornar medidas de segurança, realizar engenharia reversa ou acesso não autorizado;
• interferir no funcionamento dos Serviços (ex.: spam, malware, sobrecarga de tráfego).

5. Conteúdo do Usuário

Você mantém a titularidade sobre o conteúdo que enviar, mas concede à Gemba Ensina licença não exclusiva, mundial, gratuita e revogável para hospedar, reproduzir e exibir tal conteúdo na medida necessária para a operação dos Serviços.

Ao publicar conteúdo, você declara possuir direitos ou autorizações necessárias e que seu conteúdo não viola a lei ou direitos de terceiros.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos ao site, marca, logotipos, layouts, códigos e demais elementos dos Serviços pertencem à Gemba Ensina ou a licenciantes. É proibido uso não autorizado, cópia, modificação ou distribuição.

7. Planos, Pagamentos e Reajustes

Quando aplicável, os planos pagos, ciclos de cobrança e valores serão informados no momento da contratação. Tributos podem ser acrescidos conforme legislação aplicável. Pagamentos são processados por terceiros.

Podemos atualizar preços e condições mediante aviso prévio razoável. Cancelamentos seguem a política do plano.

8. Suporte e Disponibilidade

Empregamos esforços para manter os Serviços disponíveis e seguros, podendo realizar manutenções programadas ou emergenciais. Canais de suporte podem variar conforme o plano contratado.

9. Isenções de Garantias

Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”. Na extensão máxima permitida pela lei, não oferecemos garantias de adequação a um propósito específico, disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros.

10. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei, não seremos responsáveis por lucros cessantes, perda de dados, danos indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais. A responsabilidade total, quando aplicável, limita-se ao valor pago pelo usuário nos 12 (doze) meses anteriores ao evento.

11. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, risco à segurança ou por ordem legal. Você pode encerrar a conta a qualquer momento, observadas as condições do plano e eventuais obrigações pendentes.

12. Alterações destes Termos

Poderemos atualizar estes Termos periodicamente. Publicaremos a versão revisada com a data de “Última atualização”. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por avisos no site ou e-mail.

13. Lei Aplicável, Foro e Contato

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposições legais em contrário.

Dúvidas? Fale com a gente: contato@gembagroup.com.br. Para assuntos de privacidade/LGPD, utilize o canal do DPO indicado na Política de Privacidade.